A Militocracia na República da Rainha Louca

A Militocracia na República da Rainha Louca

Robson Matos

Quantas vezes você leu ou ouviu a seguinte frase: “Na ditadura não havia corrupção”? Essa frase, normalmente, eé dita por pessoas sem conhecimento e que acreditam em Papai Noel, mula sem cabeça, saci-pererê e contos da carochinha. Além de corrupção, os governos militares utilizavam-se da prática da “avaliação do QI”, ou seja, “Quem Indica”.

A Constituição Cidadã tornou obrigatória a realização de Concurso Público para a investidura de cargo ou emprego público, embora, existam, ainda, muitos cargos de livre nomeação e exoneração. Todavia, essas nomeações devem obedecer ao princípio da impessoalidade.

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte. (Grifo nosso)

Assim, a indicação de parentes para cargos na administração pública fere o princípio da impessoalidade. O nepotismo é, também, vedado pelo Decreto 7203/2010 (veja aqui). Além disso, existe uma Súmula Vinculante do STF (veja aqui) que impede a nomeação de parentes na administração pública.

Diante disso, acreditávamos que o nepotismo tivesse sido sepultado no Brasil e que o princípio da impessoalidade estivesse sendo aplicado constantemente. Ledo engano, o nepotismo voltou com força total e tem sido praticado, na maior parte das vezes, por militares. O princípio da impessoalidade parece ser outro ponto abandonado durante o atual governo e a administração pública federal está sendo transformada em uma caserna.

Segundo levantamento realizado pelo TCU, existem 6.157 militares da ativa e da reserva ocupando cargos civis no governo. Ou seja, os militares tomaram a República da Rainha Louca de assalto.

Do total de militares em cargos públicos, 43% (2.643) ocupam cargos comissionados. A República da Rainha Louca conta com oito ministros militares. Os titulares dos quatro Ministérios com gabinete no Palácio do Planalto são militares: Casa Civil; Gabinete de Segurança Institucional; Secretaria de Governo e Secretaria Geral. Além desses, são militares os Ministros da Defesa, da Ciência e Tecnologia, das Minas e Energia e da Saúde. Os ministros da Infraestrutura e da Controladoria Geral da União têm formação de oficiais do Exército pela Aman e como foram aprovados em concursos públicos de carreiras civis deixaram o Exército.

Em junho, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso se mostrou preocupado com a militarização do governo: “Acho ruim e preocupante você começar a povoar cargos no governo com militares. Isso é o que aconteceu na Venezuela. Quando você multiplica militares no governo, eles começam a se identificar como governo e começam a se identificar com vantagens e com privilégios. E isso é um desastre”! Ele lembrou que as Forças Armadas “não pertencem ao governo e sim ao Estado”.

Esse mês, outro a se pronunciar em relação à militarização do Ministério da Saúde foi o Ministro Gilmar Mendes: “O Exército está se associando a genocídio”. Essa frase do ministro causou revolta por parte dos militares. No entanto, nada pode ser mais verdadeiro que isso! O Ministério da Saúde possui 25 militares em cargos importantes para o combate à pandemia e já passamos de 80 mil mortos. Mas, grosso modo, os militares não gostam de ser criticados.

Depois de tomarem de assalto inúmeros cargos na administração direta e indireta para si e para seus colegas, os militares agora começam a nomear seus parentes.

Isabela Braga Netto é filha do Ministro da Casa Civil, General Braga Netto, e irá ocupar a gerência de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O salário da filhinha do General será de apenas R$13 mil, mesmo não tendo formação adequada para o cargo.

Ela formou-se em Design pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (2016) e irá ocupar o lugar do servidor público Gustavo Macieira, que é graduado em Direito e possui especialização pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em 2019, Isabela candidatou-se a uma vaga temporária na 1ª Região Militar do Exército no Rio de Janeiro, porém não obteve aprovação. Assim, o papai resolveu dar uma força para a filhinha e irá nomeá-la para uma gerência na ANS.

Mas, Isabela não é o único caso de nepotismo. A filha do general Eduardo Villas Boas, Adriana Hass Villas Boas, é assessora no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Outro a ocupar cargo na República da Rainha Louca é o filho do secretário-geral do Ministério da Defesa, o almirante de esquadra Almir Garnier Santos. O advogado Almir Garnier Santos Junior, foi contratado pela Emgepron em 29 de julho de 2019 com um salário de R$ 10,9 mil mensais. A Emgepron é uma empresa pública ligada à Marinha do Brasil.

O filho do Vice-presidente da República é o que possui o melhor salário. Antônio Hamilton Rossell Mourão é, atualmente, assessor especial do presidente do Banco do Brasil e seu salário foi mais que triplicado – R$36,3 mil por mês. Ele é funcionário de carreira do Banco do Brasil há 18 anos e atuava como assessor na área de agronegócio da instituição, percebendo um salário em torno de R$ 12 mil mensais. Papai chegou e deu um upgrade no salário do filho. Rossell pensou em desistir, mas o papai disse: “Não, meu filho, isso aí é mérito seu e acabou, pô”!

Aparentemente, o mérito na República da Rainha Louca é ter um papai militar ocupando cargo no Palácio do Planalto ou na Esplanada dos Ministérios.