O Ministro do Desmatamento e sua Boiada

O Ministro do Desmatamento e sua Boiada

Robson Matos

Seria uma mera coincidência de datas:

22 de abril de 1500 – Descobrimento do Brasil

22 de abril de 2020 – Descobrimento do modus operandi da República da Rainha Louca.

Dentre todas as falas proferidas na tragicômica Reunião Ministerial da Rainha Louca, talvez a de maior impacto tenha sido a do Ministro do Desmatamento ou antiMinistro do Meio Ambiente, como muitos gostam de chamá-los. Mas, estou falando de um impacto negativo. A fala do Ministro chocou o mundo inteiro e foi condenada por ambientalistas, Governantes e até associações de importadores de produtos do agronegócio brasileiro.

A fala do Ministro do Desmatamento foi tão absurda que até mesmo o ex-Ministro Coveiro se espanta. A expressão facial do Dr. Teich é algo impagável, preste atenção!

Salles disse que é preciso aproveitar que a imprensa está ocupada na cobertura da pandemia e ir passando a boiada e foi além, “...nós não precisamos de Congresso...”. A tática “...parecer, caneta, parecer, caneta...” do Ministro do Desmatamento está, de fato sendo utilizada desde o início desse ano e o uso aumentou com o avanço da pandemia.

A República da Rainha Louca anistiou ruralistas que haviam destruído áreas da Mata Atlântica. Desnecessário dizer que a Mata Atlântica é o bioma mais devastado do Brasil. No dia 6 de abril, o Ministro do Desmatamento assinou um despacho colocando em ação um parecer da Advocacia Geral da União – AGU – reconhecendo como áreas consolidadas as APP’s – Áreas de Preservação Permanente – que foram desmatadas desde 2008. As APP’s têm função fundamental de preservar, principalmente, os recursos hídricos e proteger as nascentes. O Ministro do Desmatamento atendeu a um pedido da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária – CNA.

Outra decisão polêmica do Ministro do Desmatamento foi a exoneração de dois chefes do setor do Ibama responsável pelas grandes operações de repressão a crimes ambientais. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União – DOU – do dia 30 de abril. Para o cargo de coordenador geral de fiscalização ambiental foi nomeado um militar, um coronel da reserva da PM de São Paulo. A exoneração dos servidores do Ibama ocorreu após a Rainha Louca criticar a destruição de maquinário de garimpeiros ilegais no estado do Pará. Servidores acusam o Ibama do fato de as exonerações serem em função das ações de fiscalização em terras indígenas.

Embora a Legislação de proteção ambiental aponte para a destruição do maquinário utilizado na degradação de áreas ambientais (Decreto 6514/2008 – clique aqui), a Rainha Louca está constantemente criticando esses atos. Ao lado do Senador Marcos Rogério – DEM/RO – o presidente diz que não é para queimar equipamentos utilizados no desmatamento. O Senador finaliza o vídeo dizendo “...quem cometeu erro, destruiu patrimônio responda na forma da Lei...”. Definitivamente, o Senador desconhece a lei que permite a destruição de equipamentos de garimpeiros e madeireiros ilegais.

Recentemente, a Rainha Louca deixou escapar mensagens trocadas com o ex-Ministro da Justiça, Sérgio Moro, um questionamento sobre a queima de equipamentos de garimpeiros ilegais. O então Ministro, Sérgio Moro explica qual o papel das Forças Nacionais.

A Instrução Normativa 9/2020 da Funai foi publicada no dia 22 de abril deste ano. A Instrução Normativa altera a Declaração de Reconhecimento de Limites, documento que funciona como uma certificação de que uma propriedade rural não invada terreno ocupado por indígenas. A partir dessa instrução da Funai, a Declaração de Reconhecimento de Limites poderá ser fornecida a imóveis privados dentro de terras indígenas não homologadas. O processo de homologação de terras indígenas é um processo lento e alguns deles foram abertos em 1982. A partir de agora, terras ocupadas por comunidades indígenas que não foram homologadas serão consideradas como imóveis privados.

Em fevereiro deste ano, a Rainha Louca enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei da mineração em terras indígenas (PL 191/2020 – acompanhe o andamento aqui) que regulamenta a mineração e a geração de energia elétrica em terras indígenas. O Presidente da República se referiu ao Projeto de Lei como um “sonho” e continuou: “o índio é tão brasileiro quanto nós”. De maneira mais repugnante ainda, a Rainha Louca disse: “O índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades e é tão brasileiro quanto nós”. A Rainha Louca realmente não tem limites: “O grande passo depende do parlamento, vão sofrer pressão dos ambientalistas. Esse pessoal do meio ambiente. Se um dia eu puder, eu confino-os na Amazônia, já que eles gostam tanto do meio ambiente, e deixem de atrapalhar os amazônidas aqui de dentro das áreas urbanas”. Estaria a Rainha Louca sugerindo a criação de um campo de concentração para ambientalistas?

Outra ameaça à floresta amazônica é a Medida Provisória da Grilagem. A MP foi editada em dezembro de 2019 e perdeu a validade no dia 19 de maio desse ano. Todavia, ela foi transformada no PL 2633/2020 em tramitação na Câmara dos Deputados (acompanhe aqui). Chamado de “PL da Grilagem” pelos críticos e de “PL da Regularização Fundiária” pela República  da Rainha Louca, o projeto premia os desmatadores e estimula a destruição de novas áreas da floresta. Segundo o Governo, o projeto tem a finalidade de desburocratizar a concessão de títulos a agricultores “que produzem e ocupam terras da União de forma mansa e pacífica”.

No dia 6 de maio, A Rainha Louca decretou uma operação de Garantia da Lei da Ordem – GLO – que submete o trabalho do Ibama e do ICMBio ao controle do Ministério da Defesa e das Forças Armadas. O decreto tem por objetivo reforçar as ações contra o desmatamento ilegal e focos de incêndio na Amazônia. Todavia, por vir logo após o Presidente criticar a queima de equipamentos de garimpeiros ilegais, acredita-se que essa medida possa ser para evitar que isso ocorra. A GLO coloca o trabalho de investigação e estratégia do Ibama e de outros órgãos sob a avaliação do Exército, que definirá a abordagem de fiscalização e as operações a serem utilizadas em campo. No decreto de GLO de 2019 para o combate ao enorme incêndio na Amazônia houve uma grande dificuldade de articulação entre o Ibama e o Exército, que se recusava a participar de operações que envolviam destruição de maquinário.

Outra medida preocupante foi a reestruturação do ICMBio levada a cabo no dia 12 de maio. Os cargos de chefia do Instituto estão sendo ocupados por oficiais da PM escolhidos pelo Ministro do Desmatamento. Segundo servidores da área ambiental a reestruturação está sendo feita a toque de caixa e sem qualquer transparência. Na Portaria publicada, 38 servidores do comando foram exonerados e está havendo uma agregação de unidades de conservação muito distantes, além da retirada de responsabilidade das equipes que estão próximas às unidades de conservação. Teme-se que as ações de proteção das Reserva Ambientais fiquem prejudicadas.

As ações criminosas do Ministro do Desmatamento ocorrem no período que o Brasil apresenta os piores índices de proteção ambiental em décadas. De acordo com o Inpe, os alertas de desmatamento na Amazônia aumentaram 29,9% em março deste ano, em comparação a março do ano anterior. Já em abril, os alertas de desmatamento cresceram 63,75% em comparação a abril de 2019. Os alertas foram emitidos para 405,6 km² contra 247,7 km², no mesmo período do ano passado. A série de monitoramento do sistema da Amazônia, que começou há 4 anos, apontou que os dados do primeiro trimestre desse ano mostram um recorde histórico de desmatamento.

O poderoso consórcio de varejistas britânicos – British Retail Consortium (BRC) – anunciou que pode tomar medidas de retaliação contra produtos brasileiros, caso o PL da grilagem não seja retirado de análise. O BRC reúne 96,8% dos varejistas britânicos e estão cobrando a retirada do PL para poder continuar adquirindo commodities produzidas com responsabilidade para o mercado britânico e internacional.

A falta de uma política clara de combate ao desmatamento e à grilagem de terras podem colocar em risco, também, o acordo comercial entre a Comunidade Europeia e os países do Mercosul. Esse acordo, que foi negociado por mais de 20 anos, precisa ser referendando em todos os países membros europeus.

Para um Presidente tão preocupado com a economia, o Ministro do Desmatamento parece estar agindo contra.

A maioria dessas ações está sendo conduzida pelo Ministro do Desmatamento em meio à pandemia da Covid-19 utilizando exatamente o modus operandi que ele apresentou na patética Reunião Ministerial da República da Rainha Louca. Pode-se dizer que o Ministro do Desmatamento, como advogado, ofereceu uma consultoria grátis aos demais Ministros de como burlar os procedimentos democráticos por debaixo dos panos.

Mas, o que se pode esperar do cidadão que atualmente ocupa a cadeira que foi ocupada por Marina Silva? A política conduzida por ela fez o Brasil passar de um país destruidor da floresta amazônica ao maior protagonista de políticas de combate ao desmatamento. Contudo,  essa política começou a ser destruída um ano e meio atrás e o Brasil volta a ter uma péssima imagem no exterior.

O Ministro do Desmatamento já incentivou o assassinado de trabalhadores sem-terra, defendeu latifundiários e mentiu sobre o seu currículo.

Nas eleições de 2018, Ricardo Salles foi candidato a Deputado Federal e não logrou êxito. Ele é um dos fundadores do movimento Endireita Brasil, que tem o apoio de ruralistas. Ele defendeu o uso de “munição de fuzil” contra os movimentos sociais de esquerda. O seu alvo predileto era o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST – o qual ele classificava como um movimento de “bandidagem no campo”.

O Ministro do Desmatamento, como vários outros componentes da República da Rainha Louca, mentiu sobre seu currículo. Quando era ainda desconhecido, em fevereiro de 2012, ele publicou um artigo na Folha de São Paulo e ao final adicionou um pequeno résumé: “Ricardo Salles, 36, mestre em direito público pela Universidade Yale, é advogado e presidente do Movimento Endireita Brasil”. O The Intercept Brasil contatou a Faculdade de Direito da Universidade de Yale e obteve a seguinte resposta: “Oi. Sinto muito pela demora na resposta. A Faculdade de Direito não conseguiu localizar nenhum registro indicando que Ricardo de Aquino Salles frequentou a Faculdade de Direito de Yale”. Nos últimos tempos tem sido uma constante as pessoas incorporarem em seu currículo a formação em uma das maiores universidades do mundo. Pela Universidade de Yale já passaram cinco presidentes americanos e doze agraciados como o Prêmio Nobel, difícil acreditar, portanto, que uma pessoa como o Ministro do Desmatamento possa ser aceito para um Programa de Pós-Graduação de lá.

No seu verdadeiro currículo, por outro lado, o Ministro do Desmatamento pode acrescentar que ele foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça de São Paulo. A condenação foi por favorecimento de empresas de mineração filiadas à Fiesp através da alteração de mapas de zoneamento do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental do Rio Tietê) quando era secretário de Meio Ambiente de São Paulo.

Após a divulgação do vídeo da festa dos horrores da República da Rainha Louca, um grupo de organizações ambientalistas criou uma campanha nas redes sociais, através da hashtag #NomeAosBois. O objetivo da campanha é mostrar para a sociedade as empresas que estariam apoiando o Ministro do Desmatamento passa a sua boiada.

Precisamos defender nossas florestas e a população indígena. Foi nesse sentido que o premiado fotógrafo Sebastião Salgado lançou uma campanha internacional.