Violência policial: até quando?

Violência policial: até quando?

Robson Matos 

O histórico de abusos policiais no Brasil remonta o período da ditadura militar com o surgimento do Esquadrão da Morte, uma organização paramilitar presente nos estados de São Paulo, Rio de janeiro, Alagoas e Espírito Santo.

Em São Paulo, o Esquadrão da Morte nasce dentro da Polícia Civil e torna-se uma organização informal dentro do Estado. Eles atuavam como polícia política e tinham como objetivo a eliminação sumária de pessoas consideradas inimigas. A formalização da existência do Esquadrão da Morte era justificada pelos altos índices de criminalidade no estado de São Paulo. A população sentia-se intimidada pela violência e acabava por aceitar as ações dessa organização.

Os índices de criminalidade no Rio de Janeiro eram muito altos desde o final da década de 1950 e os criminosos tornam-se mais organizados. Os conflitos entre policiais e bandidos eram cada dia mais comuns. O comando da polícia do Rio de Janeiro, então, cria o Grupo de Diligências Especiais, cujos objetivos eram ocultados da imprensa. Esse grupo passou a ser batizado de Esquadrão da Morte e eles tinham a mentalidade de matar. Essa mentalidade se espalhou e a cultura de extermínio passou a estar presente em outros grupos da polícia carioca.

O Esquadrão da Morte trazia a falsa impressão de diminuição da criminalidade e um sentimento de segurança. A organização utilizava-se da violência e da execução sumária daqueles considerados criminosos. Eles começaram a contar com componentes de fora da força policial e iniciaram a cobrança de taxas da população em troca de proteção e segurança, sob o argumento de manter a força paramilitar.

Portanto, o Esquadrão da Morte pode ser considerado o embrião das atuais milícias cariocas. Mas, eles também podem ser vistos como a escola da violência policial no Brasil.

Percebam que a Rainha Louca foi eleita com o discurso de combate à criminalidade, assim como foi o caso de inúmeros governadores, como Dória e Witzel. Todos sabemos das ligações do Presidente da República com a milícia carioca. Desde a época que foi eleito vereador da cidade do Rio de Janeiro ele teve o apoio das milícias. Assim, também, foram eleitos seus filhos. Todos os membros do clã já defenderam o uso das milícias no combate à violência e já homenagearam milicianos.

Embora o excludente de ilicitude fosse uma bandeira da campanha eleitoral da Rainha Louca, o governador do Rio de Janeiro foi um dos maiores defensores da regulamentação do artigo 23 do Código Penal para membros de forças policiais. Ou seja, eles defendem que os policiais que cometerem homicídio em serviço não sejam punidos. Mas, todos conhecemos o desejo do Witzel de “atirar na cabecinha”.

Essa forma de combate à criminalidade, como podemos perceber, é arcaica e totalitária e em nada contribui para o aumento da segurança dos cidadãos. Na realidade, essa política tem levado ao aumento do número de homicídios de pessoas inocentes, seja por erro da polícia ou por balas perdidas.

A política de combate à criminalidade com o uso de força tem enviado um recado equivocado às tropas policiais e a cada dia cenas de violência policial passam a ser mais comuns e essas cenas têm sido registradas pela população.

Assista a uma seleção de algumas cenas fortes ocorridas esse ano em várias cidades brasileiras. As cenas são acompanhadas pela declamação do poeta Carlos Assunção. Ele é chamado de poeta do protesto e é considerado o maior poeta negro do Brasil.

Aparentemente, as forças policiais dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo são as que mais protagonizam cenas de violência. Mas, pode-se dizer que sejam nesses estados que tenhamos mais cenas divulgadas. O governador Witzel, em função de estar enfrentando um processo de impeachment, sumiu, escafedeu-se e não se pronuncia sobre esse ou qualquer outro assunto. O governador Dória em suas entrevistas coletivas, que mais se assemelham a programas de auditório, insiste em dizer que a polícia paulista é bem treinada e que esses casos são raros. A cada novo caso de violência cometido pela polícia paulista ele anuncia novas medidas inócuas e que não saem do papel. A utilização de câmaras e microfones pelos policiais não irá coibir a brutalidade que vem sido cometida por eles. Os policiais paulistas parecem não se intimidar pelas câmaras dos celulares ao seu redor.

O Fantástico divulgou no último domingo cenas de brutalidade ocorridas em Parelheiros, Zona Sul de São Paulo. As cenas foram filmadas no dia 30 de maio, cinco dias após o assassinato de George Floyd em Minneapolis nos EUA. Embora o resultado não tenha sido tão trágico, a violência é muito maior que aquela cometida contra George Floyd.

Está muito claro que o que falta à polícia brasileira não é um novo treinamento, uso de câmaras e microfones. A forma de averiguação dos excessos cometidos por policiais precisa ser modificada. Os controles externos não estão funcionando. Nem a corregedoria e tão pouco o Ministério Público estão atuando de forma a coibir essa violência. Não basta colocar o policial em trabalhos internos por algum tempo e depois deixar que ele retorne às ruas.

A impunidade está reinando e aumentando a violência. Por exemplo, o famoso Queiroz e o falecido chefe miliciano Adriano protagonizaram um homicídio 17 anos atrás na Cidade de Deus e o processo judicial ainda não foi finalizado. A punição foi a expulsão deles da Polícia Militar, que não serviu de exemplo.

A sociedade brasileira está anestesiada e incapaz de reagir a cenas como as ocorridas em São Paulo aos moldes da que ocorreu com George Floyd. Por que a sociedade brasileira consegue se indignar com a violência da polícia americana e se cala contra a violência da polícia brasileira?

Ao que tudo indica a classe média está voltando a pensar como aqueles que defendiam o Esquadrão da Morte. Infelizmente, estamos regredindo décadas como sociedade.