A Militocracia na República da Rainha
Louca
Robson Matos
Quantas vezes você leu ou ouviu a
seguinte frase: “Na ditadura não havia corrupção”? Essa frase, normalmente, eé dita por pessoas sem conhecimento e que acreditam em Papai Noel, mula sem
cabeça, saci-pererê e contos da carochinha. Além de corrupção, os governos
militares utilizavam-se da prática da “avaliação do QI”, ou seja, “Quem
Indica”.
A Constituição Cidadã tornou
obrigatória a realização de Concurso Público para a investidura de cargo ou
emprego público, embora, existam, ainda, muitos cargos de livre nomeação e
exoneração. Todavia, essas nomeações devem obedecer ao princípio da
impessoalidade.
Art. 37. A administração pública direta e indireta de
qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao
seguinte. (Grifo nosso)
Assim, a indicação de parentes para
cargos na administração pública fere o princípio da impessoalidade. O nepotismo
é, também, vedado pelo Decreto 7203/2010 (veja aqui). Além disso, existe uma
Súmula Vinculante do STF (veja aqui) que impede a nomeação de parentes na
administração pública.
Diante disso, acreditávamos que o
nepotismo tivesse sido sepultado no Brasil e que o princípio da impessoalidade
estivesse sendo aplicado constantemente. Ledo engano, o nepotismo voltou com
força total e tem sido praticado, na maior parte das vezes, por militares. O
princípio da impessoalidade parece ser outro ponto abandonado durante o atual
governo e a administração pública federal está sendo transformada em uma
caserna.
Segundo levantamento realizado pelo
TCU, existem 6.157 militares da ativa e da reserva ocupando cargos civis no
governo. Ou seja, os militares tomaram a República da Rainha Louca de assalto.
Do total de militares em cargos
públicos, 43% (2.643) ocupam cargos comissionados. A República da Rainha Louca
conta com oito ministros militares. Os titulares dos quatro Ministérios com
gabinete no Palácio do Planalto são militares: Casa Civil; Gabinete de
Segurança Institucional; Secretaria de Governo e Secretaria Geral. Além desses,
são militares os Ministros da Defesa, da Ciência e Tecnologia, das Minas e
Energia e da Saúde. Os ministros da Infraestrutura e da Controladoria Geral da
União têm formação de oficiais do Exército pela Aman e como foram aprovados em
concursos públicos de carreiras civis deixaram o Exército.
Em junho, o ministro do STF, Luís
Roberto Barroso se mostrou preocupado com a militarização do governo: “Acho
ruim e preocupante você começar a povoar cargos no governo com militares. Isso
é o que aconteceu na Venezuela. Quando você multiplica militares no governo,
eles começam a se identificar como governo e começam a se identificar com
vantagens e com privilégios. E isso é um desastre”! Ele lembrou que as Forças
Armadas “não pertencem ao governo e sim ao Estado”.
Esse mês, outro a se pronunciar em
relação à militarização do Ministério da Saúde foi o Ministro Gilmar Mendes: “O
Exército está se associando a genocídio”. Essa frase do ministro causou revolta
por parte dos militares. No entanto, nada pode ser mais verdadeiro que isso! O
Ministério da Saúde possui 25 militares em cargos importantes para o combate à
pandemia e já passamos de 80 mil mortos. Mas, grosso modo, os militares não
gostam de ser criticados.
Depois de tomarem de assalto inúmeros
cargos na administração direta e indireta para si e para seus colegas, os
militares agora começam a nomear seus parentes.
Isabela Braga Netto é filha do Ministro
da Casa Civil, General Braga Netto, e irá ocupar a gerência de Análise Setorial
e Contratualização com Prestadores na Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS). O salário da filhinha do General será de apenas R$13 mil, mesmo não
tendo formação adequada para o cargo.
Ela formou-se em Design pela Escola
Superior de Propaganda e Marketing (2016) e irá ocupar o lugar do servidor
público Gustavo Macieira, que é graduado em Direito e possui especialização
pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Em 2019, Isabela candidatou-se a uma
vaga temporária na 1ª Região Militar do Exército no Rio de Janeiro, porém não
obteve aprovação. Assim, o papai resolveu dar uma força para a filhinha e irá
nomeá-la para uma gerência na ANS.
Mas, Isabela não é o único caso de
nepotismo. A filha do general Eduardo Villas Boas, Adriana Hass Villas Boas, é
assessora no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Outro a ocupar cargo na República da
Rainha Louca é o filho do secretário-geral do Ministério da Defesa, o almirante
de esquadra Almir Garnier Santos. O advogado Almir Garnier Santos Junior, foi
contratado pela Emgepron em 29 de julho de 2019 com um salário de R$ 10,9 mil
mensais. A Emgepron é uma empresa pública ligada à Marinha do Brasil.
O filho do Vice-presidente da República
é o que possui o melhor salário. Antônio Hamilton Rossell Mourão é, atualmente,
assessor especial do presidente do Banco do Brasil e seu salário foi mais que
triplicado – R$36,3 mil por mês. Ele é funcionário de carreira do Banco do
Brasil há 18 anos e atuava como assessor na área de agronegócio da instituição,
percebendo um salário em torno de R$ 12 mil mensais. Papai chegou e deu um
upgrade no salário do filho. Rossell pensou em desistir, mas o papai disse: “Não,
meu filho, isso aí é mérito seu e acabou, pô”!
Aparentemente, o mérito na República da
Rainha Louca é ter um papai militar ocupando cargo no Palácio do Planalto ou na
Esplanada dos Ministérios.