O habeas corpus sem corpus

O habeas corpus sem corpus

Robson Matos

Em resposta a um pedido feito pelos advogados do Queiroz, o Presidente do STJ – João Otávio Noronha – decidiu por concedê-lo prisão domiciliar. Se levarmos em conta que o antes desaparecido tem uma saúde supostamente debilitada, é possível até aceitarmos a decisão do Ministro do STJ.

Mesmo sob o ponto de vista humanitário, devemos nos perguntar se realmente a saúde do Queiroz está tão debilitada assim! Uma reportagem do Fantástico mostrou que Queiroz vivia uma vida de festas e churrascos!

Logo, a decisão do Presidente do STJ pode ser considerada duvidosa.

Mas, essa não foi a única decisão tomada pelo Ministro Noronha, dentro do mesmo processo. A mais surpreendente diz respeito à fugitiva mulher do Queiroz, que obteve o direito de cumprir prisão domiciliar.

Não sou expert em direito, mas não posso ser considerado um ignorante. Até onde sei, uma condição básica para se obter um habeas corpus é ter endereço certo e sabido. Portanto, fico me perguntando como a fugitiva Márcia conseguiu um habeas corpus.

Vários advogados publicaram em suas redes sociais não terem conhecimento de obtenção do direito de prisão domiciliar para fugitivos. Por exemplo, Pedro Ruas e Francisco Mosimann manifestaram-se a respeito:

O que transparece é que parte do Poder Judiciário está perdendo a sua independência e atuando em favor dos interesses do Poder Executivo. Estaria o “amor à primeira vista” se transformado em “noivado”?

Ao permitir a prisão domiciliar da fugitiva Márcia, Noronha abre um precedente jurídico e pode prejudicar a continuidade das investigações. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ – já tem conhecimento que a fugitiva passou a atuar como a “gestora” do esquema de distribuição do dinheiro das rachadinhas e como o contato com as milícias. Ao permitir que Márcia esteja ao lado de seu marido, Noronha ignora a possibilidade de eles combinarem os depoimentos.

Além de não ter precedentes na jurisprudência, a decisão o Presidente do STF é também machista quando alega que Queiroz precisa de sua esposa fugitiva ao lado dele.

Contudo, algumas dúvidas ainda pairam sobre nossas cabeças:

1. Em quais das casas do Wassef, o casal laranja gozará de prisão domiciliar?

2. Por que Wassef se calou?

3. Quem mandou matar Marielle e por quê?

4. A Rainha Louca está com a Covid-19 ou foi uma cortina de fumaça?