Nunca houve Mito ou Herói! Houve dois criminosos!
Robson Matos
O ex-Ministro da Justiça, Sr. Sergio Moro, sempre tido como herói
deixou sua máscara cair e mostrou sua mais triste faceta, a de um criminoso.
Nos primeiros segundos de seu pronunciamento, Moro posa de bom moço, lamenta
o evento durante uma pandemia e exalta o seu currículo. Sem dúvidas um belo
currículo, mas se esquece de falar de sua atuação no processo do Banestado e de
não possuir registro na OAB. Enfim, está em busca de um emprego, desde que não
como advogado.
Antes de decorridos 5 minutos de pronunciamento ele comete o primeiro
crime ao chamar um juiz federal, de uma instância superior àquela que ele
ocupava, de incompetente.
Mas, ele não para por ai e volta a se incriminar, agora por um crime
mais grave e tipificado no Art. 317 do Código Penal Brasileiro, ou seja,
Corrupção Passiva. Moro disse que colocou uma única condição para assumir o
Ministério da Justiça:
“Tem uma única condição que eu coloquei --
isso eu acho não faz mais sentido manter em segredo e pode ser confirmado tanto
pelo presidente quanto pelo general Heleno. Contribuí 22 anos para a
Previdência (...) Pedi apenas, já que nós íamos ser firmes contra a
criminalidade, especialmente o crime organizado, que é muito poderoso, [que]
se, algo acontecesse, pedi que a minha família não ficasse desamparada, sem uma
pensão. Foi a única condição que eu coloquei para assumir essa posição
específica do Ministério da Justiça”.
O artigo 317 do Código Penal é muito claro e diz ser punível com pena
de 2 a 12 anos de reclusão e multa “Solicitar ou receber, para si ou para
outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de
assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal
vantagem”. Em suma, com toda a larga experiência apregoada, o Sr. Moro não foi
capaz de perceber que estava se auto incriminando.
Em seu discurso na data de ontem, que fez o Brasil parar um pouco mais
e derrubou o mercado financeiro e sua mão invisível, o Sr. Moro apontou um sem número
de crimes do Presidente da República. Destacaria dois, dentre os mais graves crimes
cometidos pelo Presidente:
1. utilização do Diário Oficial da União (DOU) para
a divulgação de “fakenews”, pelo menos nas palavras de Moro;
2. interferência no modo de atuação da Polícia
Federal.
Segundo Moro, ele não assinou o ato de exoneração do Diretor Geral da
PF, o que parece ser verdade e depois foi comprovado pela Casa Civil ao enviar
uma nova publicação de exoneração excluindo o nome do Sr. Sérgio Moro. O
ex-Ministro apontou também que o Diretor Geral da PF não pediu exoneração,
conforme aponta a publicação do ato no DOU. Em função disso, o DOU passou a ser
mais um instrumento de divulgação de fakenews da seita que vem ocupando o
Palácio do Planalto.
Moro pontuou, com muita propriedade e riqueza de detalhes, as inúmeras
tentativas de interferência na PF feitas pelo Presidente. Ele apontou que o
Presidente vem tentando interferir na PF desde o ano passado e exigindo apontar
um Diretor, ou até mesmo um Superintendente, que lhe passe todas as informações
sobre as investigações sendo conduzidas pela PF. Ou seja, o Presidente comete
um crime que pode ser enquadrado em diversos artigos do Código Penal e tenta
transformar uma instituição de Estado em instituição da Presidência.
A partir do momento que o ex-Ministro começa a apontar a tentativa de
intervir nas investigações da PF, ele acaba por cometer um outro crime, talvez
mais grave que o anterior, ou seja, o crime de prevaricação. De acordo com o
Art 319 do Código Penal, “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de
ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer
interesse ou sentimento pessoal” constitui-se crime passível de detenção de
três meses a um ano. Esse e outra autoincriminação do Sr. Moro, que poderia ter
sido evitada tivesse ele se utilizado da sua experiência como juiz.
Diante do exposto, não me venha falar de mitos e heróis. O Brasil
precisa de estadistas e não de
criminosos. Criminosos esses, que sob a égide da defesa contra a corrupção, vêm
ocupando cargos essenciais para o desenvolvimento do país.
Devemos estar atentos a políticos que sob a manta do combate à
corrupção buscam proveitos para si ou para seus familiares, seja exigindo
vantagens futuras para assumir determinado cargo ou buscando proteger componentes
de milícias.
Já o Sr. Sérgio Moro parece ter enterrado de vez o seu sonho de ocupar uma vaga no STF apos cometer esses crimes.
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