Medida mais eficaz no combate à pandemia: o afastamento do Presidente

Medida mais eficaz no combate à pandemia: o afastamento do Presidente

Robson Matos

O combate à pandemia do novo coronavírus mundo afora tem mobilizado toda sociedade. Existe uma grande comoção em função da gravidade da doença, da velocidade com que o vírus se espalha e com o desespero das equipes de saúde. Em nosso país, embora o número de casos e mortes venham aumentando, mesmo havendo subnotificações, o presidente insiste em condenar o isolamento social.

Na maioria dos países do mundo, a população tem aplaudido, de suas varandas e janelas, os profissionais de saúde. No Brasil e muito mais comum ouvirmos os já famosos “panelaços” pedindo a saída do presidente. O Brasil é o único país dentre as nações democráticas, cujo presidente insiste em negar a gravidade da pandemia. O Turquemenistão, Nicarágua, Belarus e Brasil formam a chamada “The Ostrich Alliance” – Aliança de Avestruz – em referência ao mito de essa ave enterrar a cabeça ao pressentir o perigo. O comentarista Otávio Guedes se referiu a esse grupo como sendo o “G4 do novo coronavírus”.

O presidente insiste em afrontar as autoridades de saúde, inclusive o Ministro da Saúde nomeado por ele, fazendo caminhadas e participando de manifestações. E ele o faz sem utilizar máscaras, tossindo e mostrando o péssimo hábito de limpar o nariz e em seguida cumprimentar apoiadores. Além de demonstrar desrespeito com o povo, mostra que não tem bons costumes de higiene.

Em Denver (Colorado) nos EUA, os profissionais da saúde tentaram impedir uma carreata pelo fim do isolamento social, parando em frente dos carros. No Brasil, se isso eles fizessem, acredito que seriam atropelados. Considero as carreatas pelo fim do isolamento social um crime hediondo. Essas carreatas estão dando um recado muito simples: “nós ricos estamos lutando pelo direito do pobre trabalhar, enfrentar o transporte público lotado, alimentar suas famílias e se contaminar para que no final do mês possamos angariar nossos lucros”. Como classificou Otávio Guedes, são as “carreatas da morte”.

Inúmeras capitais brasileiras estão próximas do colapso dos seus sistemas de saúde. O prefeito de Manaus já teme um colapso, também do sistema funerário na cidade. O colapso do sistema de saúde é o pior dos cenários no Brasil. As pessoas não morreram pela Covid-19. As pessoas irão morrer por falta de atendimento.

O número de testes no Brasil continua muito aquém do necessário. Segundo a Fundação Oswaldo Cruz, existem testes, mas não existe infraestrutura suficiente para processar os resultados dos testes PCR. Os testes sorológicos (testes rápidos) não apresentam a mesma confiabilidade e o resultado muitas vezes só podem ser detectados após 7 ou 10 dias. Ou seja, o Brasil está combatendo a pandemia em cima de estimativas.

Temos visto nas redes sociais uma politização errônea da pandemia. Uma politização partidária, uma antecipação da campanha eleitoral de 2020. Tenho sido acusado de fazer o mesmo. Todavia, refuto veementemente essa crítica. Desafio qualquer cidadão a procurar em minhas redes sociais ou textos de opinião que tenho produzido qualquer referência que utilize o acrônimo “PT” ou o nome “Lula”. A politização feita por mim é no sentido de elogiar ou criticar autoridades públicas em função de suas ações no combate à pandemia. O pedido de afastamento do presidente é em função de suas ações genocidas em relação a pandemia.

Para que possamos fazer um combate eficiente ao novo coronavírus e evitar o colapso do sistema de saúde e um número de mortes é fundamental que o Presidente da República seja urgentemente afastado de suas funções. Para isso, existem três possibilidades constitucionalmente previstas: renúncia, impeachment ou um mandado de segurança pelo seu afastamento.

Acho que a renúncia e uma carta fora do baralho. O presidente é extremamente orgulhoso e vive fora da realidade. Ele acredita em teorias da conspiração e acha que toda e qualquer pesquisa de opinião é fraudada e que ele tem o apoio da grande maioria da população.

Eu sou absolutamente contra um pedido de impeachment nesse momento que vivemos uma crise sanitária sem precedentes na história do Brasil. O uso desse tipo de pedido seria uma jogada oportunista e politiqueira e nos desviaria do nosso foco principal, o combate à pandemia. Esse tipo de pedido pode, também, fazer com que o Brasil mergulhe em uma crise social e já estamos observando inúmeras crises: sanitária, econômica, política e institucional. As duas últimas, sem qualquer medo de errar, causadas pelo presidente.

Nos resta uma última opção: mandado de segurança para o afastamento do presidente. Aliás, esse pedido já deu entrada no STF e o relator e o Ministro Celso de Mello. O mandado foi impetrado pelos advogados Thiago Santos Aguiar de Pádua e José Rossini Campos do Couto Correa (veja o pedido). Esse seria um processo aparentemente mais simples e célere e com menos traumas políticos.

Desse modo, acho que hoje temos dois inimigos a serem combatidos: o novo coronavírus e o presidente. Só conseguiremos debelar a pandemia no Brasil se estivermos juntos lutando no mesmo sentido contra um inimigo comum, invisível e com alto poder de disseminação. Não temos forças para lutar contra dois inimigos. Nesse momento, o Presidente da República só trabalha no sentido de “combater o combate à pandemia”. Mas, sabemos todos que a sua forma de agir politicamente é sempre eleger um inimigo e dessa vez ele elegeu como inimigo o povo brasileiro.

Que o Ministro Celso de Mello haja com lucidez, assertividade e bom senso no julgamento desse mandado de segurança.