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domingo, 19 de abril de 2020

Por que os instrumentos de controle do executivo não têm funcionado?


Por que os instrumentos de controle do executivo não têm funcionado?
Robson Matos

O Brasil possui cinco órgãos de controle sobre suas atividades:
1. Controladoria Geral da União (CGU): é o órgão interno de fiscalização do Executivo Federal. Sob a responsabilidade da CGU estão o controle interno (financeiro), a auditoria pública, a ouvidoria, a punição de infrações disciplinares dentro da Administração Pública e a prevenção e combate à corrupção.
2. Departamento da Polícia Federal (DPF): está subordinado ao Ministério da Justiça e é responsável pela apuração de infrações penais contra a ordem pública e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses. A prevenção e repressão ao tráfico de drogas, contrabando e o controle de fronteiras (aéreas, rodoviárias e marítimas) também são atribuições do DPF. Dentre suas atribuições, podemos também destacar o combate ao terrorismo, aos crimes cibernéticos, aos crimes políticos, aos crimes contra povos indígenas, aos crimes ambientais, à pedofilia e a repressão ao desvio de recursos públicos.
3. Tribunal de Contas da União (TCU): é responsável pelo controle externo das contas públicas dos poderes executivos.
4. Ministério Público Federal (MPF): instituição independente e autônoma, ela age na defesa da ordem jurídica, do regime democrático de direito e na defesa de direitos sociais. Ou seja, o MPF deve garantir o cumprimento dos direitos constitucionais. O MPF tem representações em todos os estados da Federação, além disso, cada Estado tem o Ministério Público Estadual.
5. Unidade de Inteligência Financeira (UIF): é o antigo Coaf, criado em 1998 como um órgão do antigo Ministério da Fazenda (hoje Ministério da Economia). O Coaf, no atual governo, já foi subordinado ao Ministério da Economia, depois passou para o Ministério da Justiça e finalmente passou a ser subordinado ao Banco Central. O órgão é responsável por receber, examinar e identificar ocorrências suspeitas de atividade ilícita e comunicar às autoridades competentes para instauração de procedimentos.
Apresentados os órgãos de controle do Poder Executivo e suas funções, vamos tentar fazer uma análise um pouco mais pormenorizada. Inicialmente, depreende-se dos dados apresentados que o TCU e a UIF são órgãos exclusivamente de controle financeiro (estes serão deixados de lado por fugirem do escopo desse artigo), enquanto a CGU e o DPF são órgãos internos. Embora, os dois últimos façam parte da estrutura do Poder Executivo Federal, espera-se de seus comandos uma atuação independente e de correição.
Tem sido cena corriqueira o ataque às medidas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e adotadas no Brasil pelo Ministério da Saúde (MS) e seguidas por Governos Estaduais e Prefeituras Municipais.
A oposição ao combate à pandemia da Covid-19 é extremamente preocupante, especialmente se considerarmos que grande parte da população brasileira não tem acesso ao sistema privado de saúde. A saída para a população mais carente do Brasil é o Sistema Único de Saúde (SUS) que, sabemos nós, encontra-se sucateado e face dos parcos investimentos feitos em estrutura física, equipamentos, leitos e pessoal. É de domínio comum, também, que a pandemia da Covid-19 deve afetar de maneira mais avassaladora as comunidades mais carentes do país em função da precariedade no abastecimento de água e do alto índice de ocupação das moradias. Até o momento, não temos vacina ou qualquer medicamento eficaz para o tratamento da Covid-19. Portanto, a recomendação dos mais competentes pesquisadores da área é manter o hábito de uma boa higiene e o isolamento social.
Constantemente assistimos ao Presidente da República pedir a abertura do comércio e a implementação de um isolamento social vertical. O que vem a ser um isolamento vertical. Esse tipo de isolamento é aquele que apenas pessoas do grupo de risco e contaminadas devem se manter isoladas. Pois bem, e qual seria o problema com esse tipo de isolamento? Vários são os fatores que impedem esse tipo de isolamento:
1. a testagem do novo coronavírus é extremamente baixa no Brasil (296 testes para cada 1 milhão de pessoas) e sabe-se que pessoas assintomáticas têm capacidade de transmitir o vírus;
2. as estatísticas (tanto no Brasil quanto nos EUA) tem mostrado que o novo coronavírus tem acometido muitas pessoas com idades inferior a 60 anos;
3. milhares de brasileiros vivem em comunidades nas quais uma residência é dividida por várias pessoas, dentre elas algumas em situação de risco. Nessas condições fica impossível impedir a circulação do novo coronavírus entre os mais idosos

Tem se tornado, também, muito comum a forma jocosa que o Presidente, alguns de seus Ministros, alguns Deputados e familiares do Presidente têm tratado a Covid-19. Afirmações grotescas e sem embasamento científico têm sido propagadas nas redes sociais e em canais de vídeos na internet. Tais afirmações confundem a população e, mais grave, atentam contra a saúde pública.
Como citamos acima, existem órgãos de controle, externos e internos das ações do Executivo. As possibilidades de ação contra esses membros do Executivo estão sublinhadas acima. A Câmara Federal, o Senado e a Câmara dos Vereadores também possuem órgãos similares de controle interno das ações de seus membros.

O Presidente da República está infringindo medidas impostas pelo Ministro da Saúde, órgão chefiado por um de seus comandados, além de estar infringindo um Decreto Legislativo. O Brasil é signatário do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) da Organização Mundial de Saúde (http://portal.anvisa.gov.br/documents/375992/4011173/Regulamento+Sanit%C3%A1rio+Internacional.pdf/42356bf1-8b68-424f-b043-ffe0da5fb7e5), aprovado pelo Congresso Nacional através do Decreto Legislativo 395/2009 (https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/2009/decretolegislativo-395-9-julho-2009-589324-publicacaooriginal-114307-pl.html).

Diante do exposto, conclamo que a CGU, o DPF e o MPF assumam seu papel no combate a um mal que pode levar a uma tragédia no Brasil em proporções muito maiores que as que estamos assistindo em outros países. Não espero que esses agentes públicos, que atuam de forma irresponsáveis, sejam julgados pela história. Espero que eles sejam julgados por genocídio no Tribunal de Haia, caso as autoridades que detêm o poder de impedi-los de agir dessa forma, não atuem como determinam as leis brasileiras.

O prazer de ser professor - Educação Libertadora


O prazer de ser professor
O texto não e meu. Essa foi a mensagem que recebi de um aluno, o Vinicius Ramos Braga. O Vinícius foi meu aluno de Química Geral I no segundo período de 2014 no curso de Química na UFRJ em Macaé. Um querido e que nesse período de isolamento vem interagindo de forma muito educativa e responsável nas redes sociais. Posso afirmar, sem medo de errar, que esse foi o maior reconhecimento que já recebi nesses meus 26 anos de carreira como docente.
Ele me arrancou lágrimas ao me mostrar que seguir os passos do grande educador brasileiro Paulo Freire é o caminho certo. A educação deve ser libertadora. Ele não colocou o título, mas acho Educação Libertadora um título adequado. Muito obrigado Vinícius!

Educação Libertadora
Vinícius Ramos Braga
Aproveito a oportunidade de agradecer ao senhor. Uma das coisas das quais mais me orgulho na vida é ter tido sempre bons mestres. Com isso quero dizer que não só aprendi com pessoas com alto grau de conhecimento, mas dispostas a ensinar tudo o que elas sabem, para que, quem sabe, a gente não consiga superá-las e com isso toda a humanidade ganha. É por essas pessoas que chegamos até aqui, todo conhecimento transferido e aprimorado, e o senhor é um desses.

Já fiz um pouco de cada faculdade, comecei em licenciatura em química no IFRJ de Gramacho-Duque de Caxias, tive que parar por conta de horário de trabalho, voltei a estudar aí na UFRJ-Macaé, Bacharelado em Química, tive que parar por motivo profissional novamente, hoje estudo Administração no CEDERJ-Pólo Macaé, dos quais acho um exemplo de educação inclusiva, sem o qual vários pais e mães que precisam trabalhar não poderiam cursar uma educação de ensino superior. Coisa emocionante de se ver é nos dias de provas, avôs e avós, pais, todos cuidando de crianças para que seu familiar possa fazer as suas provas. O CEDERJ é muito mais do que um diploma, é a abertura de horizontes, mesmo que o aluno não consiga seguir os seus estudos e se formar, o contato com as disciplinas muda a sua vida, é conhecimento. O que me entristece é ver pessoas fazendo pouco caso do maior patrimônio da humanidade, o conhecimento.

Me lembro bem de uma situação, o senhor sempre tentou nos ensinar a ter o pensamento crítico sobre a química, hoje todo mundo fala muito disso "critical thinking", sem saber de fato o que seria, é só mais uma expressão no meio dos negócios, para vender cursos de "coaching" talvez. Um exemplo prático desse ensino de pensar criticamente, certa vez ainda na UFRJ, tinha uns colegas com dificuldade sobre diagrama de Pauli e aquelas "regrinhas" que criam sobre tabela periódica e eu me lembrei de algo que o senhor havia ensinado, sobre a lógica da distribuição dos elétrons nos orbitais, não me recordo bem agora para explicar, mas naquela hora eu expliquei para eles e foi bacana porque ficou tudo claro.

Pois é, o pensar criticamente, entender o que está aprendendo, não apenas decorar, é o tão procurado "critical thinking", competência necessária para resolver os problemas, e que pode ajudar a resolver o nosso atual problema, pensar criticamente, com base em dados. Não vou me alongar mais, novamente, agradeço por todo o conhecimento recebido, tenha certeza de que o senhor faz a sua parte, e isso importa, para o mundo, para a humanidade. Muito obrigado!


Uma singela aula de História sobre AI-5


Uma singela aula de História sobre AI-5
Robson Matos

Mesmo não sendo professor de História, disciplina que muito me fascina vou me arriscar e tentar ajudar algumas pessoas que andam passando vergonha nas redes sociais pedindo a volta do AI-5.

O que significa a sigla AI: AI significa Ato Institucional. Eles foram utilizados durante a Ditadura Militar Brasileira para limitar os direitos.

O único Ato Institucional assinado pelo Comando Militar foi o AI-1 que depôs o Presidente João Goulart, manteve o Congresso aberto e deu o prazo de dois dias para que deputados e senadores elegessem um Presidente e um Vice-presidente. Foram 17 Atos Institucionais entre 1964 e 1969 e o mais famoso deles é o malfadado o AI-5. O AI-5 foi o pior de todos eles. Muitos têm pedido a sua volta (disso falarei mais adiante) acreditando que a única coisa que ele determinou foi o fechamento do Congresso Nacional. Não! Ele instituía muitas outras coisas. Dentre elas o AI-5 extinguiu o direito ao habeas corpus e excluiu de apreciação judicial os atos praticados pelo poder judiciário. Em outras palavras, a tortura de cidadãos não poderia ser apreciada pela justiça. O Poder Executivo tomou para si o poder de prender, julgar e executar a sentença.

Em 1978, através da Emenda Constitucional no. 11, o Presidente Geisel revoga todos os Atos Institucionais que fossem contrários à Constituição Federal, ou seja, cai o AI-5. Todavia, os poderes instituídos pelos Atos Complementares continuavam, ou seja, os torturadores não podiam ser julgados.

Finalmente, em 1988, com a promulgação da Constituição Cidadã, os Atos Institucionais são revogados e, também, obviamente a EC-11/78.

Pois bem, quero deixar claro que sou absolutamente contrário a edição de qualquer medida que ataque o estado democrático de direito sob o qual vivemos. Todavia, como educador que sou, decidi fazer esse pequeno apanhando histórico para instruir aqueles que defendem a volta do AI-5 no sentido de passarem menos vergonha.

Se você defende o fim do estado democrático de direito, você não pode pedir a volta do AI-5. Você tem que pedir algo novo. Ato Institucional não existe mais. Você até poderia se basear no Art. 142 da Constituição Federal que atribui aos Militares o poder de garantir a ordem jurídica constitucional. Mas, esse é um argumento extremamente frágil. A mesma Constituição garante a autonomia dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Percebe que a sua tese de “queremos a volta do AI-5” é furada?

Ofereço-lhe três opções:
1. tomada do Congresso e do STF pela força;
2. proposta de uma Emenda Constitucional que permitiria o presidente rasgar a Constituição;
3. gastar seu tempo de isolamento social lendo alguns livros, sejam eles didáticos ou literários.

Eu acho que as opções 1 e 2 são totalmente inexequíveis, logo, se você precisar de alguma indicação de livros, estou ao seu dispor.

sábado, 18 de abril de 2020

A quem interessa uma crise política nesse momento?


A quem interessa uma crise política nesse momento?
Robson Matos

O Brasil, como todos sabemos vive uma crise sanitária jamais vista em toda a sua história. Hoje já são mais de mais de 36.500 casos confirmados e 2347 mortes e todos temos conhecimento que esses números não são reais em função da subnotificação. O Brasil ainda testa apenas 296 pessoas para cada 1 milhão. O número de testes realizados no Brasil só é maior, dentre os países da América Latina, que o da Guiana Francesa e do Suriname.

Vivenciamos, também, uma crise econômica. Entretanto, devemos salientar que a crise atual ainda não é resultante da crise sanitária. A crise econômica se arrasta há anos no Brasil e já foi agravada pela aprovação da EC95/2016, a malfadada Emenda Constitucional do teto de gastos. Essa emenda, tão celebrada pelo governo golpista era baseada no aquecimento da economia diminuindo os gastos públicos e gerando confiança no investidor. O único investimento que o Brasil conseguiu atrair foi o capital especulativo na Bolsa de Valores. Todos sabemos que sem investimento em infraestrutura não há investimento na produção.

O ano de 2019 trouxe a conta a ser paga pelo trabalhador. A aprovação da Reforma da Previdência, segundo o rei do liberalismo no Brasil, faria a economia decolar. Não se viu isso! Crescemos parcos 1,1%! Talvez tenham esquecido de colocar combustível no avião. O Brasil continuou sem investir em infraestrutura e consequentemente continuou sem atrair investimentos no setor produtivo. Em contrapartida, os bancos continuaram obtendo lucros estratosféricos.

O Presidente da República, como venho frisando em todos os artigos aqui publicados, tem a sua ação política pautada no conflito, no negacionismo e na teoria da conspiração. Dentro dessa linha de atuação, os Governadores dos estados de SP e RJ são vistos como seus possíveis futuros adversários na eleição de 2022. Dessa forma o Presidente passou a classificar a Covid-19 como uma “gripezinha” e a caracterizar as ações tomadas no combate à pandemia como histeria.

Vendo sua popularidade despencar, ele não desiste. Passa a culpar os governadores e prefeitos pelo isolamento social e pelo fechamento do comércio. Seus esforços passam a ser no sentido de proteger a economia e o emprego. Os governadores e prefeitos passam a ser classificados como “moedores de emprego”. Ele dá declarações repugnantes do tipo “muitos irão morrer, paciência, é normal!”

Após seguidas derrotas no STF, ele volta suas armas contra o Congresso Nacional. Aliás, um dos seus alvos de ataques constantes, juntamente com o STF. A gota d’água dentro de todo esse processo foi a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de um projeto de recomposição das perdas com ICMS e ISS de Estados e Munícipios. A equipe econômica alega que o aumento da distribuição do Fundo de Participação de Munícipios seria suficiente e a recomposição dessas perdas é desnecessária. Todavia, precisamos ter em mente que o Fundo de Participação tem uma distribuição diferente. Municípios menores, ou seja, aqueles que arrecadam menos ICMS e ISS recebem uma fatia maior do fundo. Com isso, os municípios maiores teriam perdas muito maiores com a falta de arrecadação de ICMS e ISS. Importante, também, salientar que os municípios maiores concentram, e demandam, um número bem maior de leitos nesse período de crise sanitária.

De onde surge, então, a irritação do Presidente? Ela surge do fato de o Congresso Nacional estar querendo garantir mais verbas para os estados de SP e RJ. Aparentemente, dentro da cabeça do Presidente, Rodrigo Maia e Congresso Nacional são termos sinônimos, consequentemente ele dá uma entrevista a uma rede de televisão afirmando que a intenção do Rodrigo Maia é derrubá-lo criando gastos extras. O Ministro da Economia seguiu na mesma cantoria e anunciou o rompimento com Rodrigo Maia.

Resultado, estamos agora enfrentando duas crises graves: uma sanitária e uma política. Pior de tudo, o paciente possui comorbidades, ou seja, uma crise econômica pré-existente. Fica então a pergunta que dá ao título a essa análise: a quem interessa uma crise política nesse momento? A crise política interessa ao Presidente da República que se aproveitando da crise sanitária entra, de maneira vergonhosa e escancarada, em uma campanha eleitoral antecipada, convocando a população a se rebelar contra o isolamento social, contra o fechamento do comércio, a favor do fechamento do Congresso Nacional e do STF e, pasmem, contra até a OMS. Com certeza no seu minúsculo cérebro deve haver uma conspiração internacional para derrubá-lo do poder.

Enquanto o mundo inteiro luta para o achatamento de uma única curva, a da pandemia o Brasil precisa lutar pelo achatamento de inúmeras curvas: do negacionismo, da ignorância, do autoritarismo e do movimento de rebanho. Além dessas já citadas a mais premente a ser achatada é a curva da pandemia de Covid-19. 

Primeiras impressões do novo Ministro da Saúde - O que esperar?


Primeiras impressões do novo Ministro da Saúde - O que esperar?
Robson Matos

Assisti, inúmeras vezes, os dois únicos discursos do novo Ministro da Saúde até hoje. A partir desses, embora ainda muito cedo, tentei extrair as minhas impressões sobre suas possíveis ações frente ao MS. Alguns hão de dizer que é muito cedo e que minha análise é apenas um serviço de futurologia. Posso até concordar, todavia, em virtude do avanço da pandemia no Brasil de forma assustadora, precisamos estar preparados no intuito de preservarmos nossa saúde e a dos nossos entes queridos.

Iniciarei a minha análise invertendo momentaneamente a ordem cronológica dos fatos. O motivo é que a escolha do nome do Nelson Teich para ocupar o MS só foi explicitada na sua posse no dia 17 de abril. O Presidente da República durante a apresentação do novo ministro: “... agora deixo bem claro aqui, é economista e poderá no nosso entender, buscar uma alternativa para isso...” Isso não nos causa qualquer surpresa. A preocupação do PR sempre foi acima de tudo a economia. Ele acredita que a sua reeleição só será possível se o Brasil começar a crescer bem acima dos míseros 1,1% do ano passado. Enfim, mas o intuito dessa análise é focar nas possíveis ações do Ministro da Saúde.

No pronunciamento de indicação de seu nome como Ministro da Saúde, Teich iniciou sua fala dizendo que não haverá mudanças bruscas ou radicais na política de isolamento, o que mostra, para a maioria da sociedade, como algo cordato no momento atual. Desse ponto, o que se ouviu é bastante preocupante. Alguns dos trechos do discurso do Teich foram deselegantes e outros mostraram total desconhecimento da máquina administrativa do MS.

O primeiro ponto abordado pelo novo Ministro foi em relação ao isolamento social, o que demonstra claramente uma forma de atender à preocupação do Presidente e nesse sentido, Teich foi bastante transparente em mostrar que a maior preocupação é o que acontece com a população em relação a cada ação tomada.
“O que é fundamental hoje? É que a gente tenha informação cada vez maior do que acontece com a população em cada ação que é tomada”.
Sua preocupação deveria ser em relação ao que acontece com o espalhamento da pandemia e como esse espalhamento está afetando a ocupação dos hospitais, principalmente os públicos, bem próximos, diga-se de passagem, de chegar ao colapso em inúmeras regiões metropolitanas brasileiras.

Teich foi deselegante ao desmerecer todo o trabalho realizado em cima dos dados com relação à pandemia no Brasil:
“Como a gente tem pouca informação e informação muito confusa, a gente começa a tratar a ideia como se fosse fato e começa a trabalhar como se fosse um tudo ou nada e não é nada disso”.
Ou seja, segundo o novo Ministro, tudo que até agora foi feito está errado ou equivocado. Esperar-se-ia que Teich apresentasse uma alternativa à forma de ação e, pelo menos na cabeça dele, ele o fez:
“O que é fundamental é que a gente consiga enxergar aquela informação que a gente tem até ontem, decidir qual é a melhor ação, entender o momento e seguir nesse caminho de definir qual a melhor forma de isolamento de distanciamento o que é fundamental. A gente vai falar nisso o tempo todo, que isso cada vez mais seja baseado em informação sólida.”
Me questiono, contudo, se não era isso que a equipe anterior vinha fazendo. Ou seja, analisar os dados epidemiológicos, obtidos a partir de Estados e Munícipios e recomendar a forma de isolamento. Outro ponto a se destacar e que Teich desconhece o funcionamento dos três poderes, como também o papel reservado aos entes da Federação. Como já estabelecido pelo STF, não cabe ao Governo Federal definir a forma de isolamento. Essa tarefa é reservada aos prefeitos e governadores a partir de orientações da OMS e do próprio MS. Destaco também, que ele fez uma promessa de falar o tempo todo do isolamento (frase grifada no trecho acima. Tal promessa já foi quebrada, uma vez que no dia seguinte, quando da sua posse, as palavras isolamento e distanciamento não apareceram uma única vez em seu discurso. Espera-se, contudo, que o Ministro da Saúde mantenha a praxe das entrevistas coletivas para a apresentação dos dados diários e o debate sobre a situação da pandemia no Brasil. Entretanto, esse é um acontecimento que acredito não mais ocorrerá, em função da fraqueza de sua oratória até então demonstrada.

Fiquei bastante animado quando o novo Ministro começou a abordar o segundo tema da sua pauta: economia x saúde, mesmo ele tendo usado completamente, quando poderia ter usado totalmente (rsrs):
“A segunda coisa, eu até escrevi isso recentemente em um artigo, é a gente discutir saúde e economia. Isso é muito ruim porque na verdade essas coisas não competem entre si. Elas são completamente complementares (SIC). Quando você polariza uma coisa dessas, você começa a tratar como se fosse pessoas versus dinheiro, o bem versus o mal, emprego versus pessoas doentes e não é nada disso.”
A partir desse momento ele se perdeu. Demonstrou muito mais preocupação com o emprego e com os rumos da economia. Apontou claramente que os recursos necessários à saúde só existem se os empregos se mantêm. Um verdadeiro caos em termos de concatenação de ideias e projetos no combate à pandemia. Esse é um ponto a ser atentamente observado nas próximas semanas.

No terceiro ponto na pauta de seu discurso, o novo Ministro induziu aqueles que o assistiam a acreditar na existência de vacinas e/ou medicamentos para a Covid ou, então, ele simplesmente não tem capacidade de se expressar de maneira clara. Prefiro ficar com a segunda opção. Mas, faça seu próprio julgamento no trecho transcrito a seguir ou no trecho do vídeo anexo (corte sem edição):
“Um outro ponto é a parte de tratamento. A gente tem as vacinas, a gente tem os medicamentos. O que é importante aqui tudo aqui vai ser tratado de uma forma absolutamente técnica e científica e você vai disponibilizar o que existe hoje em termos de vacina, em termos de medicamentos...”


Teich volta, em seu discurso, a criticar os dados obtidos até aqui afirma que é importante que os dados sejam colhidos de forma colaborativa. Continua dizendo que é preciso conhecer a doença e que a cada ação que é tomada não se tem certeza do que vai acontecer amanhã. O oncologista demonstra um total descolamento da realidade. Os dados estão aí. Os dados veem sendo colhidos de forma responsável e inteligente, não só no Brasil como no mundo. Realmente, pouco conhecemos da doença, mas os dados brasileiros e mundiais nos permitem tirar algumas conclusões. Conclusões essas que podem ser tiradas por qualquer cidadão com o mínimo de bom senso:
1. o novo coronavírus tem um poder de transmissibilidade muito maior que outros vírus;
2. a enfermidade mostra-se extremamente agressiva e o tempo de internação é muito elevado;
3. tanto no Brasil como nos EUA a Covid-19 tem acometido, muitas vezes de forma grave, inúmeras pessoas com idades inferiores a 60 anos e sem comorbidades;
4. a pandemia tem levado ao colapso do sistema de saúde de países com economias muito mais sólidas que à brasileira.

O novo Ministro faz uma abordagem em relação a uma política de testagem. Entendo que a testagem em massa é fundamental e necessária para que passemos de um isolamento horizontal para um isolamento vertical, de maneira gradual. Todavia, como abordei no post de ontem aqui nesse blog, entendo que essa seja uma prática inexequível a curto médio prazo no Brasil.

Já durante a sua posse, Teich trouxe-me um pouco mais de esperança e confiança em um possível bom trabalho quando frisa que o foco deve ser nas pessoas e no bem estar delas. Ele também está certo quando afirma que existe uma pobreza em relação à Covid-19 e isso leva ao medo das pessoas. Mas, é preocupante quando o novo Ministro afirma que eles terão que trabalhar trazendo confiança para a população através da informação, do conhecimento do planejamento o começo da construção de uma solução. Ou seja, o oncologista se manteve na crítica de que tudo que até agora foi feito está errado. Demonstra, também, um certo grau de arrogância ao desprezar os dados e as informações de outros países em relação à doença e toda uma rede de pesquisadores renomados ao redor do globo.

O Ministro, em vários momentos no discurso de sua posse, manteve a crítica aos dados e ao trabalho até agora desenvolvido, de forma muito competente, pela gestão anterior à frente do MS. Ele também voltou a frisar, como se tivesse descoberto a roda, de que outras doenças precisam de atenção e cuidados, o que é fato. Segundo ele as pessoas terão medo de buscar atendimentos nesse momento de pandemia. Talvez, não tivesse esse governo, do qual ele faz parte, acabado com o programa Mais Médicos, as unidades de atendimento básico estivessem mais preparadas para esse tipo de atendimento.

Teich insiste no impacto na economia como sendo um problema de igual preocupação nesse momento e, de certa forma, contradizendo o dito no dia anterior. A perda de empregos pode levar a perda do Plano de Saúde Suplementar desses desempregados e sobrecarregar o SUS. Pois bem, aqui temos mais uma mostra do total desconhecimento das ações até aqui tomadas, mesmo que insuficientes. Tanto os programas de redução da jornada de trabalho, como o da suspensão do contrato de trabalho garantem a manutenção dos benefícios do trabalhador. Mister dizer que outras ações são necessárias para se evitar o aumento desenfreado do desemprego. Todavia, essas ações devem ser assumidas pelo Estado no sentido de injetar dinheiro na economia através de empréstimos a juros baixos, adiamento de impostos entre outros. Aliás, o Congresso Nacional tem atuado nesse sentido e A PEC do “Orçamento de Guerra” está em vias de ser aprovada. Colocar o aumento do desemprego em contraposição ao isolamento social é nada mais nada menos que um ato de genocídio e precisa ser combatido a qualquer preço.

Em outro trecho de seu discurso, o Ministro cita o surgimento de um antiviral com resultados muito promissores no tratamento da Covid-19. Ele não cita que estudo é esse e que antiviral é esse. Em um exercício de pura especulação, acredito que ele estivesse falando do medicamento anunciado pelo “astronauta”, cujos testes foram feitos in vitro e como nós, da área da ciência, sabemos, muito longe de serem promissores.

Muito preocupante quando Teich acha natural que as pessoas mais humildes e com menos recursos sejam mais impactadas, embora diga que fará de tudo para minimizar o sofrimento dessas pessoas. Embora seja uma realidade, não podemos aceitar que isso seja natural. Não fosse o reinado de mais de 500 anos da desigualdade social em nosso país, a preocupação seria menor.

O novo Ministro cita inúmeras vezes que pretende trabalhar com os outros Ministérios no combate à pandemia. Estaria isso indicando que as decisões podem ser tomadas de cima para baixo? Em nenhum momento os termos isolamento e distanciamento são citados. Seria uma forma de evitar um conflito público com o Presidente? Fiquei extremamente assustado ao perceber que o Ministro não fez um chamamento aos Governadores, Prefeitos, Deputados e Senadores para uma atuação conjunta. Ainda mais preocupante foi saber que os Presidentes dos Conselhos de Secretários de Saúde, estaduais e municipais, foram barrados na cerimônia de posse. Todavia, lá estava a sua esposa, cuja presença Teich fez questão de anunciar e agradecer. Em suma, foi realmente um “momento de alegria”, como fez questão de anunciar na abertura de seu discurso, o Presidente da República. Ele não poderia ter sido mais infeliz nas suas palavras, aliás, coisa que lhe é praxe! O momento que o presidente classificou como um “momento de alegria” chegávamos a mais de 2 mil mortes no Brasil.

Na maior das sinceridades, não acredito em um bom trabalho do Dr. Nelson Teich à frente do MS. O combate a uma pandemia, de proporções jamais vistas no Brasil e no Mundo não pode de ser combatida sem a união do Executivo, Legislativo, Judiciário, todos os entes da Federação e toda a Sociedade. Não vejo o novo Ministro da Saúde como sendo capaz de construir essa união. O Dr. Teich, até aqui se mostrou uma pessoa confusa em seus discursos e posicionamentos, sem articulação política, sem conhecimento do funcionamento do MS e sem conhecimento do SUS. O que o novo Ministro tem de sobra é uma vontade incrível de agradar ao Presidente e ao Gabinete do Ódio.

Enquanto houver uma politização eleitoreira sobre a pandemia, continuaremos assistindo o aumento das mortes no Brasil. Precisamos debater o que nos une, não o que nos divide, esse é um ensinamento que aprendi na minha convivência no setor sindical. Mas, esse ensinamento o Presidente da República nunca aprendeu nos seus mais de 30 anos na política. Nesses 30 anos ele aprendeu apenas cultivar o ódio e os conflitos. Em um momento como esse precisamos de um estadista.

O Brasil, não é acostumado a grandes tragédias, como os são países da Europa e os EUA. Em períodos de grandes tragédias como foi o caso das grandes guerras, tanto a sociedade quanto esses governos são capazes de focar no combate ao inimigo comum. Veja o grande exemplo dessas nações! O combate à pandemia foi colocado em primeiro plano, deixando a economia em um plano secundário. Trilhões de dólares e/ou euros estão sendo despejados no combate à pandemia e no combate ao empobrecimento das pessoas. Que nos sirvam de exemplos.

Poder-se-ia dizer que a ainda é muito cedo para uma avaliação do novo Ministro e que eu esteja sendo precipitado. Aceito essa crítica e até torço que esteja errado. Todavia, a análise, mesmo que precoce é de suma importância para que estejamos alertas. Não podemos aguardar que o pior aconteça para só então agir.


sexta-feira, 17 de abril de 2020

O que motivou a troca do Ministro da Saúde?

O que motivou a troca do Ministro da Saúde?
Robson Matos

Aparentemente, foi trocar seis por meia dúzia. Tanto Mandetta quanto Teich são favoráveis ao isolamento social horizontal e só vislumbram um relaxamento desse isolamento com base em dados científicos. Mandetta, mais sincero, dizia no relaxamento após análises dos dados epidemiológicos. Teich, mais utópico e lunático, fala em um relaxamento após testagem. Pois bem, o Brasil continua testando 296 pessoas a cada 1 milhão (aproximadamente 63 mil pessoas testadas). A testagem de 10% da população (percentual inseguro para o relaxamento do isolamento) significa testar 21 milhões de brasileiros. Onde acharemos esse número absurdo de testes? Não se esqueça que o liberalismo e a globalização destruíram o parque industrial brasileiro.
Sob meu ponto de vista, Mandetta não é herói. Mandetta foi a favor da EC95/2016 (a emenda do teto de gastos), defendeu o desmonte do SUS, defendeu a criação de um plano de saúde complementar de baixo custo, dentre outras medidas retiradas de seu saquinho de maldades, antes da chegada da pandemia do novo coronavírus no Brasil.
Mandetta fez um bom trabalho no combate à pandemia do coronavírus no Brasil? Lógico que fez. Não há como negar. O resultado de seu trabalho deve ser engrandecido com base nos seguintes fatores:
1. ele se apoiou em servidores de carreira do MS, de grande competência, que conhecem todos os meandros do SUS;
2. ele buscou o apoio de renomados cientistas brasileiros e atuou com base nas diretrizes apontadas por eles;
3. ele conseguiu aglutinar governadores e prefeitos de diferentes campos políticos ao seu lado e com eles trabalhar coletivamente;
4. ele conhece o cotidiano do Legislativo brasileiro e nele buscou apoio político e financeiro para as ações necessárias ao combate à pandemia;
5. ele buscou agir com transparência e sinceridade, na maior parte das vezes. Quando começou tentar agradar o presidente, para se manter no cargo, começou a se perder um pouco;
6. fez uma política de enfrentamento (absurda a meu ver) contra o próprio chefe do executivo.
Acredito ser consenso que a queda do Mandetta não está ligada à condução do trabalho do MS no combate à pandemia. O Mandetta caiu por discordar da mente minúscula de um "falso militar" que combate a ciência. Não se esqueçam que o Exército Brasileiro sempre foi iluminista! O Mandetta caiu porque, diferentemente do seu chefe apostava na aglutinação de forças contra um inimigo comum, o novo coronavírus. Como o seu chefe sempre fez política com base no conflito, ele se tornou um enorme problema. O Mandetta se "aliou" a dois "inimigos" do presidente, os governadores de SP e RJ, pois eram os estados mais atacados pelo inimigo comum. Todavia, na cabeça de um psicopata, o novo coronavírus não é um inimigo, afinal, ele não pode ser candidato pelas leis brasileiras.O Mandetta caiu porque o presidente não suporta alguém ter mais sucesso que ele dentro do seu governo. O presidente é egoísta, invejoso e raivoso. Ele precisa demonstrar que tem poder, para isso tem que usar a "força" porque cérebro ele não tem.
Fato é: Madetta caiu! Não caiu um herói! Caiu um médico que permaneceu fiel ao juramento que fez.
A grande alegria que tiro da queda do Mandetta foi ouvi-lo defender o SUS, os servidores públicos federais e a ciência. Essa sua cruzada no combate à pandemia lhe ensinou isso. Espero que ele agora leve esses aprendizados para a vida!
Sai o ortopedista (Mandetta) e entra o oncologista (Teich). Sai o médico e político e entra o médico.
Não vejo com bons olhos o desembarque de Teich no MS. Suas credenciais não o favorecem muito:
1. indicação de Paulo Guedes, rei dos liberais. Podemos, passada a pandemia, assistir à privatização do SUS e a implementação do modelo estadunidense de saúde no Brasil. Isso é muito preocupante;
2. tem o apoio do Secretário de Comunicação do Governo Federal e todos sabemos quem o colocou lá;
3. nenhuma experiência no setor público de saúde;
4. inexpressividade na comunidade médica e científica fora do estado do Rio (o cidadão não possui currículo Lattes);
5. inexpressividade política, logo incapacidade para articular com governadores, prefeitos e parlamentares
Soma-se a essas credenciais, o fraco pronunciamento dado quando de sua indicação:
1. ele deixou claro que os dados do MS são confusos. Começou criticando o trabalho de uma pessoa que tem o respaldo da sociedade. Ato para agradar o presidente;
2. falou muito mais em salvar a economia que salvar vidas. Ato para agradar o presidente;
3. declarou total sintonia com o pensamento do presidente.
Em suma, teremos um soldado raso ocupando o MS que tem como chefe um Capitão (expulso do Exército) que às vezes é comandado por Generais outras vezes pelo Gabinete do Ódio.
Antes que você me jogue pedras, já lhe digo: não sou da turma do quanto pior melhor. Sou da turma que ainda utiliza o cérebro para fazer uma análise da conjuntura de um país que caminha para uma grande tragédia.

quinta-feira, 16 de abril de 2020

Covid-19: Ensinamentos do passado: uma reflexão com base no artigo de Henrique, A. B.


Ensinamentos do passado: uma reflexão com base no artigo de Henrique, A. B.
Robson Matos
Recebi o artigo a seguir (Henriques, A. B Cadernos de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 14(4), 625-642, 2006) da minha querida e amada prima, Marília Mattos. Tento nesse texto traçar um paralelo entre a pandemia da gripe espanhola e a pandemia da Covid-19 em termos do negacionismo, da demora em tomar decisões e da diferença social da população.
Já no Resumo do artigo o autor cita: “A gripe espanhola, em Cataguases, acabou, como em outros lugares, sendo esquecida com o passar dos anos. A memória sobre os fatídicos meses do final de 1918 parece ter-se diluído entre tantos outros eventos daquela época”. Talvez esse seja o primeiro erro que estamos cometendo no momento: esquecer as experiências do passado de como lidar com uma pandemia, também causada por um vírus, naquela época. Por mais que tenhamos evoluído científica e tecnologicamente, jamais podemos nos esquecer dos ensinamentos do passado.
Em muitos aspectos, como pretendo destacar nesse texto, a pandemia da gripe espanhola (1918) lembra a pandemia atual. Da mesma forma que a pandemia causada pelo novo coronavírus, aquela da gripe espanhola também surpreendeu pela sua velocidade de expansão e virulência, como aponta o autor em um dos trechos da introdução: “Sendo a gripe normalmente considerada uma doença benigna, a pandemia surpreendeu pela velocidade de expansão e virulência”.
A gripe espanhola foi trazida para o Brasil, assim como a Covid-19, do exterior. Ela chega ao Brasil, em setembro de 1918, quando o navio inglês Demerara atraca nos portos de Recife, Salvador e Rio de Janeiro. No dia 24 de setembro o jornal A Tarde (Rio de Janeiro) informa que 700 pessoas haviam contraído a doença. A doença então se espalha pelo Brasil.
A doença trouxe consigo, da mesma forma que na pandemia atual, o negacionismo. Em sua edição de 17 de outubro de 1918 o jornal Cataguazes anunciava: “Tem havido um ou outro caso fatal, entre os milhares de enfermos em consequência de incômodos diversos. A sugestão é tudo no caso, e é ela a verdadeira causa da enfermidade, que não tem gravidade”. O mesmo artigo do citado jornal afirmava que embora benigna ela requeria alguns cuidados. Os cuidados haviam sido elaborados pela Inspetoria Naval e distribuídos entre os navios de guerra da Marinha. Vejam que os cuidados não são muito diferentes daqueles hoje recomendados pela OMS:
1. “usar gargarejos e colutórios de solução de ácido tímico a um por mil, ou de água com suco de limão;
2. usar instilações nas narinas de óleo gomenolado, ou vaselina mentolada, ou ainda de algodão Formar;
3. tomar uma cápsula de 25 centigramas de um sal de quina e arrenal;
4. lavar as mãos, rosto, especialmente a barba freqüentemente, em água
5. levemente anti-séptica, especialmente antes e depois das refeições;
6. evitar as mudanças bruscas de locais e de temperaturas diferentes;
7. não conservar no corpo roupas úmidas de suor e mudá-las quando isso suceder;
8. evitar o contato de moscas nos alimentos e usar das verduras só depois de cozidas e de frutos depois de bem lavados.”
Chamo a atenção principalmente para os itens 3 (o precursor da famosa cloroquina), 4 e 6. As recomendações eram mais enfáticas para os idosos, da mesma forma atual. Era também muito difundido o uso, além de sais de quina, de Emulsão Scott, um medicamento largamente utilizado pela população à época e dizia-se ser capaz de curar várias moléstias.
O autor, no referido artigo, cita de maneira correta, a existência do negacionismo: “A negação inicial da presença da doença na cidade corrobora aspectos apontados pela historiografia das epidemias como recorrentes a esses episódios. Entre alguns dos aspectos considerados típicos aos eventos epidêmicos, pode-se citar a demora no reconhecimento, e na aceitação da presença das epidemias. Essa demora é justificada pelo medo e pelos difusos interesses que podem ser ameaçados durante as epidemias”.
Cataguases era uma cidade pacata do interior mineiro, todavia, tinha uma grande proximidade com a cidade do Rio de Janeiro, então capital federal, e era ligada a ela, diariamente, pela Estrada de Ferro Leopoldina. Acredita-se que a doença chegou a Cataguases pelos trilhos da Leopoldina. A cidade seguia com a sua vida normal, inclusive com o antigo Cine Teatro Recreio mantendo suas apresentações noturnas da Cia. Flora Sorriso.
A imprensa local, como porta voz das autoridades locais, procurava tranquilizar a população para diminuir os temores e o pânico. Vale destacar um trecho do artigo em relação a isso: “Uma maneira de acalmar, todavia, contraditória, uma vez que, como prevenção, aconselhava as pessoas a evitar a aglomeração noturna, e ao mesmo tempo, dava notícias sobre os espetáculos noturnos realizados na casa de shows da cidade”.
O Agente do Executivo Municipal toma, então, a primeira medida para o combate à pandemia. Ele divide a cidade em 11 zonas e a cada uma delas indica um responsável de sua confiança para informa-lo dos casos da gripe espanhola. Só no dia 10 de novembro, quase um mês após a indicação da presença da gripe espanhola em Cataguases, o jornal Cataguazes começa a reconhecer a gravidade da doença no município. Segundo o jornal, a vida econômica da cidade havia sido subitamente perturbada. O Cine Teatro Recreio, apontado pelo mesmo jornal como símbolo da normalidade da cidade, cancela os espetáculos até então rotineiros, o Ginásio Cataguases cancela todas as suas aulas e um banquete que seria oferecido pelo deputado Astolpho Dutra a correligionários políticos foi cancelado.
Só ao final do mês de outubro de 1918 o Agente Executivo Municipal toma providências contra a pandemia e publica um decreto que pode ser visto às páginas 634 e 635 do referido artigo (anexo).
As subnotificações eram, como hoje um grande problema como no trecho do artigo: “Estes dados mostram que o número de mortes causadas pela gripe deve ter sido bem maior que o registrado oficialmente. A discrepância entre as mortes hospitalares e os sepultamentos deve ter se repetido entre o número de gripados notificados e aqueles que adoeceram, mas não procuraram serviços médicos ou não foram reconhecidos como casos da doença pelas pessoas nomeadas pelo agente executivo”. Todavia, sob meu ponto de vista, e vergonhoso continuarmos com problemas de subnotificações quase 102 anos depois. Nesses 102 anos a ciência avançou tremendamente e novas tecnologias estão disponíveis para se evitar a subnotificação.
Da mesma forma que em 1918, a epidemia foi mais letal entre os mais pobres: “Em nosso caso, na epidemia de gripe espanhola em Cataguases, os pobres parecem ter sido os mais vulneráveis à ação do vírus da influenza. Ainda que a suscetibilidade à infecção fosse universal, o acesso a bens e serviços certamente diferia por classe social”. Ou seja, passaram-se 102 anos e ainda não fomos capazes de diminuir o abismo social existente na sociedade brasileira.
A epidemia da gripe espanhola em Cataguases durou pouco. Ao final do mês de dezembro daquele ano, a cidade havia voltado ao normal e a epidemia havia sido esquecida.
No último parágrafo de seu artigo o autor destaca: “Apesar de sua pujança sendo, talvez, a mais devastadora catástrofe do século XX, a gripe espanhola, em Cataguases, acabou, como em outros lugares, sendo esquecida com o passar dos anos. A memória sobre os fatídicos meses do final de 1918 parece ter-se diluído entre tantos outros eventos daquela época”. Talvez seja esse, o erro que ainda cometemos, ou seja, esquecer dos ensinamentos do passado, por mais avançados científica e tecnologicamente sejamos.
A “INFLUENZA HESPANHOLA” EM CATAGUASES, MINAS GERAIS (Henriques, A. B Cadernos de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 14(4), 625-642, 2006)